Processo 46660/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/02/2003 13:21
Autuado em 05/02/2003 13:21
Oficio de encaminhamento 071/03
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 192/2006 da Segunda Câmara, de 31/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2006 Acórdão   192/ 2006 Aprovar ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
22/02/2006 Acórdão   192/ 2006 Aprovar ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/12/2004 16:31 504808/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2006 42 Acórdão nº 192/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2006 09:05 DP Processo em remessa externa
03/04/2006 11:12 DP  
20/03/2006 16:52 S2C  
10/03/2006 14:58 DG  
24/02/2006 13:43 SAUDI  
07/02/2006 10:37 GCRI  
30/01/2006 11:52 DP  
14/12/2005 14:54 DG  
12/12/2005 09:03 SMPjTC Parecer nº 15999/2005 - aprovação
05/02/2003 13:20 DAT Instrução nº 6223/2005 - 1ª Instrução - Processo Regular. Recursos não utilizados. Recolhimento integral aos cofres do Órgão Repassador.

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